Brasília (01/02/2010) O Ibama acaba de emitir a Licença Prévia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), com 40 condicionantes abrangendo questões relativas à qualidade da água, fauna, saneamento básico, população atingida, compensações sociais e recuperação de áreas já degradadas, entre outras. O projeto da Usina sofreu grandes alterações ao longo do processo de licenciamento, uma delas foi a redução de áreas alagadas.
As condicionantes atendem as manifestações pertinentes apresentadas pelas comunidades, órgãos federais e Ministério Público. Para assegurar a transparência e o fiel cumprimento das condicionantes, a LP estabelece a criação de um grupo de trabalho interministerial e interinstitucional para acompanhar o licenciamento e efetuar vistorias periódicas.
O Ibama exige assinatura de convênios entre o empreendedor e entidades governamentais, a exemplo de prefeituras, prevendo ações antecipatórias que supram déficit de infraestrutura gerado pela migração de população. E, assim, garantir que os resultados dos indicadores socioeconômicos ao longo do desenvolvimento dos programas e projetos sejam sempre melhores que os do marco zero.
A LP exige também a criação de unidades de conservação, além das contidas no Estudo de Impacto Ambiental: uma de uso sustentável para contemplar as áreas de reprodução de quelônios, outra também de uso sustentável para conservar o ambiente de pedrais e uma de proteção integral em área de relevante interesse espeleológico.
A Licença Prévia não autoriza o início da obra, mas permite a realização do leilão. A usina, a segunda maior do país e a terceira do mundo, terá capacidade instalada de geração de 11.233 MW com dois reservatórios de 516 quilômetros quadrados de área total.
Ascom Ibama
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